Solução de Consulta
Cosit
nº 98173, de 29 de abril de 2019
(Publicado(a) no DOU de 13/05/2019, seção 1, página 18)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Produto de confeitaria (peso líquido de 15g), constituído por chocolate ao leite com recheio de creme de avelã, acondicionado em embalagem com 1 ou 6 unidades, comercialmente denominado "Bombom recheado com creme extra cacau".
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 2 do Capítulo 18) e RGI/SH 6 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.
SC Cosit 98.173-2019.pdf
Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Produto de confeitaria (peso líquido de 15g), constituído por chocolate ao leite com recheio de creme de avelã, acondicionado em embalagem com 1 ou 6 unidades, comercialmente denominado "Bombom recheado com creme extra cacau".
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 2 do Capítulo 18) e RGI/SH 6 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.