Solução de Consulta
Cosit
nº 98134, de 09 de abril de 2019
(Publicado(a) no DOU de 24/04/2019, seção 1, página 28)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8535.90.00
Mercadoria: Terminal de alumínio para tensão de 2 kV, com dois parafusos e um furo, usado para conectar cabos elétricos de alumínio ou cobre, barra plana ou equipamentos em aerogeradores.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.35), RGI/SH 6 (texto da subposição 8535.90.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.
SC Cosit nº 98.134-2019.pdf
Código NCM 8535.90.00
Mercadoria: Terminal de alumínio para tensão de 2 kV, com dois parafusos e um furo, usado para conectar cabos elétricos de alumínio ou cobre, barra plana ou equipamentos em aerogeradores.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.35), RGI/SH 6 (texto da subposição 8535.90.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.