Ato Declaratório Executivo
DRF/PAL
nº 16, de 11 de abril de 2019
(Publicado(a) no DOU de 23/04/2019, seção 1, página 105)
Atos que modificaram o(a) ADE DRF/PAL nº 16, de 2019 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE DRF/PAL nº 16, de 2019 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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ADE
DRF/PAL
nº
16
11/04/2019
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma