Ato Declaratório Executivo DRF/FNS nº 1, de 10 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 16/01/2019, seção 1, página 40)  

Republicação parcial

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/FNS nº 25, de 25 de junho de 2024)

 Art. 2° (*) - O estabelecimento supracitado está autorizado a produzir, engarrafar e comercializar os produtos abaixo discriminados:

 

Produto

Marca Comercial

Registro Produto MAPA-SC

Capacidade do Recipiente (ml)

Tipo do Recipiente

Classificação Fiscal

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Prata

SC 000972-5.000001

700

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Prata

SC 000972-5.000001

500

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Prata

SC 000972-5.000001

160

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Prata

SC 000972-5.000001

50

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Ouro (Carvalho)

SC 000972-5.000003

700

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Ouro (Carvalho)

SC 000972-5.000003

500

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Ouro (Carvalho)

SC 000972-5.000003

160

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Ouro (Carvalho)

SC 000972-5.000003

50

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Ouro (Amburana)

SC 000972-5.000002

700

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Ouro (Amburana)

SC 000972-5.000002

500

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Ouro (Amburana)

SC 000972-5.000002

160

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Giuseppe Ferdinando Nesi Ouro (Amburana)

SC 000972-5.000002

50

Não Retornável

2208.40.00

Cachaça

Porca Pipa Ouro

SC 000972-5.000004

500

Não Retornável

2208.40.00

 

Nota: Republicado em parte por ter saído no DOU de 14/01/2019, Seção 1, Página 22, com incorreção do original.

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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.