Ato Declaratório Executivo
SRRF07
nº 26, de 27 de dezembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 12/09/2017, seção 1, página 18)
Retificação
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 6, de 01 de agosto de 2019)
No Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 26, de 27 de dezembro de 2016, publicado no D.O.U. de 30 de dezembro de 2016: No caput dos art. 1° e 2º, Onde se lê: " Art. 1º - Alfandegada ... administrada pela empresa Triunfo Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.355.260/0001-61. " Leia-se: " Art. 1º - Alfandegada ... administrada pela empresa Triunfo Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.355.260/0009-19. "; e , Onde se lê: " Art. 2º - A instalação portuária a que se refere o artigo anterior está autorizada a realizar as operações aduaneiras arroladas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e IX, do art. 28, da Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, com cargas gerais (equipamentos, peças, maquinários, tubulações, carretéis, etc) e siderúrgicas. " Leia-se: " Art. 2º - A instalação portuária a que se refere o artigo anterior está autorizada a realizar as operações aduaneiras arroladas nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 28, da Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, com cargas gerais (equipamentos, peças, maquinários, tubulações, carretéis, etc) e siderúrgicas. "
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.