Portaria DRF/CTA nº 148, de 07 de outubro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 17/10/2016, seção 1, página 24)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Portaria DRF/CTA nº 89, de 25 de junho de 2018)
No art. 1º da Portaria DRF/CTA nº 148, de 7 de outubro de 2016, publicada no DOU nº 196, Seção 1, página 37, de 11 de outubro de 2016,
Onde se lê: “IV – decidir sobre inclusão e exclusão...”,
Leia-se: “VI – decidir sobre inclusão e exclusão...”; swap_horiz
Onde se lê: “V – decidir sobre os pedidos de isenção...”,
Leia-se: “VII – decidir sobre os pedidos de isenção...”; swap_horiz
Onde se lê: “VI – autorizar a alienação de veículo...”,
Leia-se: “VIII – autorizar a alienação de veículo...”. swap_horiz
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.