Altera a Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, que “Delega e subdelega competência ao Secretário-Adjunto, ao Chefe de Gabinete, aos Subsecretários, aos Coordenadores-Gerais e aos Superintendentes da Secretaria da Receita Federal do Brasil”.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4446, de 23 de setembro de 2020)