ADE DRF/CXL nº 92/2015

Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 92, de 26 de junho de 2015

(Publicado(a) no DOU de 30/06/2015, seção 1, página 32)

Multivigente Vigente Original Relacional

Inscreve no Registro Especial e autoriza o engarrafamento dos produtos que menciona.

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 230, de 16 de dezembro de 2015)

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL (RS), no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012 e tendo em vista o disposto no inciso II, § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013 e o despacho exarado no processo 11020.721672/2015-25, DECLARA:

Art. 1º Está inscrito no Registro Especial de Bebidas sob o nº 10106/535, como engarrafador, o estabelecimento da empresa VRF Vinícola Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 20.296.267/0001-85, situado no Travessão Alfredo Chaves, s/n, Vila Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha – RS.

Art. 2º O estabelecimento supracitado está autorizado a engarrafar os produtos abaixo discriminados:

Descrição do Produto	Marca Comercial	Classificação Fiscal	Tipo do Recipiente	Capacidade do Recipiente
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Alpes Verdes	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Alpes Verdes	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Bacchus	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Bacchus	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Bacchus Supremo	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Bacchus Supremo	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	Bacchus Supremo	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Barão de Petrópolis	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Barão de Petrópolis	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	Barão de Petrópolis	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Franc	Barão de Petrópolis Varietal	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Barão de Petrópolis Varietal	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Barão de Petrópolis Varietal	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco de Mesa Suave Niágara	Caminho da Neve	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Caminho da Neve	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Caminho da Neve	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Caminho da Neve	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Suave Cabernet Sauvignon	Caminho da Neve	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Suave Fino Cabernet Sauvignon/Merlot	Caminho da Neve	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Caminho da Neve	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Suave Fino Merlot	Caminho da Neve	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco Seco Fino	Caminho da Neve GR	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Cantina Di Capo	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Cantina Di Capo	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco de Mesa Suave Niágara	Casa Del Vino	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Casa Del Vino	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Casa Del Vino	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Chateau	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Chateau	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Chateau de La Fondue	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Chateau de La Fondue	2204.21.00	não retornável	375 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Chateau de La Fondue	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Chateau dos Plátanos	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Chateau dos Plátanos	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco de Mesa Suave Niágara	Colonial de Gramado	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Colonial de Gramado	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Colonial de Gramado	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon/Peit Verdot	Família Bebber 7030	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Franc	Família Bebber	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Família Bebber	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	Família Bebber	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tempranillo	Família Bebber	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino	Ferreira	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Ferreira	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Ferreira	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco de Mesa Suave Niágara	Francescoli	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Francescoli	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Francescoli	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Giuseppe Foss	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Giuseppe Foss	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Gramado	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Gramado	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Il Piacere	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Il Piacere	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	La Chiviteria	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	Las Leñas	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Le Chat Noir	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Le Chenit	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Le Chenit	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Le Chenit	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Le Chenit	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Maison de Saveurs	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Maximilia	2204.21.00	não retornável	375 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Maximilia	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Maximilia	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Maximilia	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Pastaciutta	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Pastaciutta	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Pastaciutta	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Rei do Cordeiro	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	Rei do Cordeiro	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	República Missiones	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	República Missiones	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	República Missiones	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	República Missiones Taura	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	República Missiones Taura	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Trattoria Del Corso	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Trattoria Del Corso	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco Bordô	Vale dos Plátanos	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Suave Bordô	Vale dos Plátanos	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Via Imperatore	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	Via Imperatore	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Villa Crespo	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Tannat	Villa Crespo	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Zanatta	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Merlot	Zanatta	2204.21.00	não retornável	750 ml

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALMOS JOSÉ LAZZARI

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.