Ato Declaratório Interpretativo
Coana
nº 1, de 16 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 17/04/2003, seção , página 32)
Retificação
No Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 17 de fevereiro de 2003, publicado no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2003, Seção 1, página 63,
BEM |
NCM |
Equipamento
submarino, composto de tubos de aço, peças fundidas e válvulas, utilizado
para conexão da linha flexível ao PLET, denominados comercialmente
"Módulo de Conexão Vertical - MCV". |
8471.60.49 |
BEM |
NCM |
Equipamento
submarino, composto de tubos de aço, peças fundidas e válvulas, utilizado
para conexão da linha flexível ao PLET, denominados comercialmente
"Módulo de Conexão Vertical - MCV". |
7307.19.20 |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.