Ato Declaratório Interpretativo
Coana
nº 1, de 16 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 17/04/2003, seção , página 32)
Retificação
No Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 17 de fevereiro de 2003, publicado no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2003, Seção 1, página 63,
Onde se lê:
BEM |
NCM |
Equipamento
submarino, composto de tubos de aço, peças fundidas e válvulas, utilizado
para conexão da linha flexível ao PLET, denominados comercialmente
"Módulo de Conexão Vertical - MCV". |
8471.60.49 |
Leia-se:
BEM |
NCM |
Equipamento
submarino, composto de tubos de aço, peças fundidas e válvulas, utilizado
para conexão da linha flexível ao PLET, denominados comercialmente
"Módulo de Conexão Vertical - MCV". |
7307.19.20 |
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.