(Publicado(a) no DOU de 23/06/2014, seção 1, página 17)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM 8708.70.90 Rodagem completa para empilhadeira, constituída de roda industrial de aço, equipada com pneumático, com câmara de ar e protetor ou com bandagem sólida amovível. -
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI nº 1 (texto da posição 8708), RG nº 6 (texto da subposição 8708.70) e RGC nº 1 (texto do item 8708.70.90) da TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul), aprovada pela Resolução CAMEX nº 94, de 12 de dezembro de/2011, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 26 de dezembro de 2011 e, subsidiariamente, Nota Explicativa do Sistema Harmonizado da posição 8431, alínea “b” c/c Nota 3 da Seção XVII, com os esclarecimentos das “Considerações Gerais”, item III, alínea “b”, número 1.
(Vide
Solução de Divergência
Cosit
nº
98007,
de
30 de junho de 2021)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM 8708.70.90 Rodagem completa para empilhadeira, constituída de roda industrial de aço, equipada com pneumático, com câmara de ar e protetor ou com bandagem sólida amovível. -
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI nº 1 (texto da posição 8708), RG nº 6 (texto da subposição 8708.70) e RGC nº 1 (texto do item 8708.70.90) da TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul), aprovada pela Resolução CAMEX nº 94, de 12 de dezembro de/2011, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 26 de dezembro de 2011 e, subsidiariamente, Nota Explicativa do Sistema Harmonizado da posição 8431, alínea “b” c/c Nota 3 da Seção XVII, com os esclarecimentos das “Considerações Gerais”, item III, alínea “b”, número 1.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.