Solução de Consulta Interna
Cosit
nº 5, de 15 de fevereiro de 2013
(Publicado no sitio da RFB em 07/03/2013)
Atos que modificaram o(a) SCI Cosit nº 5, de 2013 | Atos que foram modificados pelo(a) SCI Cosit nº 5, de 2013 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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SCI
Cosit
nº
5
15/02/2013
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma