Portaria CGSNSE nº 16, de 22 de julho de 2013
(Publicado(a) no DOU de 23/07/2013, seção , página 19)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. CGSNSE nº 16, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) Port. CGSNSE nº 16, de 2013
Filtros ALT 21 Desativar Filtro RVO 2 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 1
    • Port. CGSNSE nº 21
      28/11/2013
  • retrair expandir 2014 3
    • Port. CGSNSE nº 26
      24/03/2014
    • Port. CGSNSE nº 37
      04/11/2014
    • Port. CGSNSE nº 36
      12/09/2014
  • retrair expandir 2015 6
    • Port. CGSNSE nº 43
      06/07/2015
    • Port. CGSNSE nº 44
      23/07/2015
    • Port. CGSNSE nº 46
      02/09/2015
    • Port. CGSNSE nº 38
      03/02/2015
    • Port. CGSNSE nº 41
      15/03/2015
    • Port. CGSNSE nº 47
      21/09/2015
  • retrair expandir 2016 3
    • Port. CGSNSE nº 56
      22/11/2016
    • Port. CGSNSE nº 57
      07/12/2016
    • Port. CGSNSE nº 51
      28/04/2016
  • retrair expandir 2017 2
    • Port. CGSNSE nº 58
      19/05/2017
    • Port. CGSNSE nº 61
      08/12/2017
  • retrair expandir 2018 2
    • Port. CGSNSE nº 64
      23/08/2018
    • Port. CGSNSE nº 67
      23/10/2018
  • retrair expandir 2019 1
    • Port. CGSNSE nº 69
      09/10/2019
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. CGSNSE nº 74
      06/11/2020
  • retrair expandir 2021 2
    • Port. CGSNSE nº 76
      18/02/2021
    • Port. CGSNSE nº 79
      26/11/2021
  • retrair expandir 2022 2
    • Resol. CGSN nº 170
      26/10/2022
    • Port. CGSNSE nº 85
      31/10/2022
Port. CGSNSE nº 16
22/07/2013
    • Port. CGSNSE nº 10
      03/07/2012
    • Retificação
      publicada em 06/07/2012
    • Retificação
      publicada em 09/08/2012
    3 2012 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente