Ato Declaratório
Cotec
nº 3, de 28 de janeiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 29/01/1998, seção 1, página 23)
"Dá nova redação às posições 36/36 do REGISTRO TIPO 1 e 24/27 dos REGISTROS TIPO 2 e TIPO 3 dos Anexos do AD/COTEC No 15, de 18/12/97."
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Cotec nº 4, de 06 de fevereiro de 1998)
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA E DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no parágrafo 3o do artigo 23 da Instrução Normativa Conjunta SRF-STN-SFC No 04, de 18 de agosto de 1997, declara:
A redação das posições 36/36 do REGISTRO TIPO 1 e 24/27 dos REGISTROS TIPO 2 e TIPO 3, dos Anexos constantes no Ato Declaratório COTEC No 15, de 18 de dezembro de 1997, passa ser a seguinte:
REGISTRO TIPO 1
DENOMINAÇÃO POSIÇÃO CONTEÚDO FORMATO
Indicador de: 36/36 C
Entrega Normal "N"
Substituição total do
arquivo "S"
Inclusão de Fornecedo-
res "I"
Exclusão de Fornecedo-
res "E"
REGISTROS TIPO 2 E TIPO 3
DENOMINAÇÃO POSIÇÃO CONTEÚDO FORMATO
Código de recolhimento 24/27 Código constante N
da IN Conjunta
SRF-STN-SFC/ No
04, de 18/08/97:
art. 20
art. 22
Tabela de Reten-
ção - Anexo I
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.