"Divulga o resultado final das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito do Ministério da Fazenda, referente ao 3º Ciclo da Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ."
Indicador Setorial |
Finalidade |
Fórmula de Cálculo |
Fonte de Informação |
Meta |
Abrangência |
Satisfação das Unidades Usuárias |
Medir a satisfação das Unidades Usuárias
com relação aos serviços prestados pela SPOA. |
Média Ponderada = [Somatório (Pontuação
x Frequência) x 100] / (Somatório Frequência x 4). |
Pesquisa de Satisfação das Unidades
Usuárias. |
71,67% |
SPOA, GMF, SE, SAIN,STN, SPE, SEAE, CARF
e CONFAZ. |
Avaliação pós-serviço prestado de
Logística |
Avaliar e melhorar o grau de satisfação
das unidades usuárias sobre os serviços prestados pela SPOA na área de
logística |
Média Ponderada = [Somatório (Pontuação
x Frequência) x 100] / (Somatório Frequência x 4). |
Relatórios emitidos pelo sistema Demandas.
|
70% |
|
Avaliação pós- serviço prestado de
Recursos Humanos |
Avaliar e melhorar o grau de satisfação
das Unidades Usuárias em relação aos serviços prestados de Recursos Humanos
da SPOA. |
Média Ponderada = [Somatório (Pontuação
x Frequência) x 100] / (Somatório Frequência x 4). |
Relatórios emitidos pelo sistema
Demandas. |
76,67% |
|
Avaliação pós- serviço prestado de
Tecnologia da Informação |
Avaliar e melhorar o grau de satisfação
das Unidades Usuárias em relação aos serviços prestados de Tecnologia da
Informação da SPOA. |
Média Ponderada = [Somatório (Pontuação
x Frequência) x 100] / (Somatório Frequência x 4). |
Relatórios emitidos pelo sistema
Demandas. |
78,33% |
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Índice de consumo do prazo judicial em
atividades administrativas |
Medir a eficiência da atuação dos
servidores, no apoio às atividades judiciais de ajuizamento de execuções
fiscais e defesa da União em juízo e mensurar o percentual de inscrições em
Dívida Ativa na base SIDA que passaram da situação: Ativa encaminhada para
ajuizamento, para a situação: Ativa Ajuizada, no período do ciclo avaliativo.
|
{{[2-(0,5*número de dias
consumidos)]*0,z} +{[(Ativa ajuizada / ativa encaminhada para ajuizamento *
0,x)]*0,y}}*100 |
Relatórios emitidos pelo Sistema SIDA. |
100% |
PGFN |
Onde: |
|||||
0,z = 0,3; |
|||||
0,x = 0,7; |
|||||
0,y = 0,7. |
|||||
Número de servidores aprovados |
Avaliar o esforço empreendido pelas
diversas áreas da Esaf em atender as necessidades do Ministério da Fazenda
com relação a capacitações. |
Soma total do quantitativo de servidores
aprovados em capacitações presenciais e a distância realizadas pela Esaf-Sede
e pelos Centresafs (se um mesmo servidor for aprovado em N cursos,
contabilizar N capacitações) |
Sistema de Gerenciamento de Projetos
-SIGEP. |
51.167 servidores aprovados |
ESAF |
Tempo Médio de Espera para Atendimento e
Realização da Meta Global de Arrecadação |
Medir o tempo de espera, pelo
contribuinte, para atendimento e mensurar o grau de realização da meta global
de arrecadação definida como estimativa de ingressos constante dos decretos
de execução do orçamento. |
{[15 minutos / média ponderada dos
tempos de espera para chamada de serviços nas unidades de atendimento] *100 +
[arrecadação realizada / respectiva meta de arrecadação]*100} / 2 |
Relatórios emitidos pelos sistemas SAGA
e SIADI. |
100% |
RFB |
Índice de prevenção à lavagem de
dinheiro e ao financiamento do terrorismo |
Prevenir a utilização dos setores
econômicos para a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo,
promovendo a cooperação e o intercâmbio de informações entre o Setor Público
e o Privado. |
A partir de duas variáveis: "casos
examinados" e "averiguações preliminares concluídas". |
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2 |
COAF |
Total anual de "casos
examinados" / Meta de "casos examinados + (Total de
"averiguações preliminares concluídas"/ Meta de "averiguações
preliminares concluídas"). |
|||||
O atingimento integral da meta
institucional dar-se-á quando o Indicador for igual ou superior a 2. |
|||||
A pontuação da componente institucional
referente a resultados inferiores a 2 será obtida por regra de três simples. |
Finalidade |
Fórmula de Cálculo |
Meta Global Fixada |
Meta Global Atingida |
Parcela Institucional da GDAFAZ |
Resultado Final do MF (Número de Pontos Obtidos) |
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Resultado Global |
Número de Pontos Obtidos |
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Avaliar o cumprimento das metas de desempenho
institucional. |
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Acima de 74,9% |
80 |
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107,18% |
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80 |
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70% a 74,9% |
75 |
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65% a 69,9% |
70 |
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60% a 64,9% |
65 |
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50% a 59,9% |
60 |
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40% a 49,9% |
50 |
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30% a 39,9% |
40 |
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20% a 29,9% |
30 |
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0% a 19,9% |
25 |
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