Instrução Normativa RFB nº 1285, de 13 de agosto de 2012
(Publicado(a) no DOU de 13/09/2012, seção , página 118)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1911, de 11 de outubro de 2019)
Nos arts. 10, 11 e 14 da Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, publicada na página 11 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 14 de agosto de 2012:
Onde se lê:
“Art. 10. Além das exclusões permitidas no art. 8º, (...)”.
Leia-se:
“Art. 10. Além das exclusões permitidas no art. 7º, (...)”. swap_horiz
Onde se lê:
“Art. 11. Além das exclusões permitidas no art. 8º, (...)”.
Leia-se:
“Art. 11. Além das exclusões permitidas no art. 7º, (...)”. swap_horiz
Onde se lê:
“Art. 14. (...) referidas nos arts. 9º a 13 (...)”.
Leia-se:
“Art. 14. (...) referidas nos arts. 8º a 13 (...)”. swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.