Resolução CGSN nº 96, de 01 de fevereiro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 03/02/2012, seção , página 35)  
Atos que modificaram o(a) Resol. CGSN nº 96, de 2012 Atos que foram modificados pelo(a) Resol. CGSN nº 96, de 2012
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 1
    • Resol. CGSN nº 140
      22/05/2018
  • retrair expandir 2020 1
    • Resol. CGSN nº 156
      29/09/2020
Resol. CGSN nº 96
01/02/2012
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente