Ato Declaratório Executivo RFB nº 10, de 24 de junho de 2010
(Publicado(a) no DOU de 25/06/2010, seção , página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE RFB nº 10, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) ADE RFB nº 10, de 2010
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2015 1
    • ADE RFB nº 3
      18/12/2015
ADE RFB nº 10
24/06/2010
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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