Ato Declaratório
SRF
nº 2, de 06 de janeiro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 07/01/1999, seção , página 9)
Incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos auferidos em operações de swap.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 25, de 06 de março de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.