Ato Declaratório
Cotec
nº 2, de 28 de janeiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 29/01/1998, seção 1, página 23)
"Altera o Ato Declaratório COTEC No 16, de 18/12/97."
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Cotec nº 5, de 06 de fevereiro de 1998)
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA E DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no parágrafo 2o do artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta SRF-STN-SFC No 04/97, de 18 de agosto de 1997, declara:
A redação das posições 37/37 do REGISTRO TIPO 1, do Anexo constante no Ato Declaratório COTEC No 16, de 18 de dezembro de 1997, passa ser a seguinte:
REGISTRO TIPO 1 DENOMINAÇÃO POSIÇÃO CONTEÚDO FORMATO Indicador de: 37/37 C Entrega Normal "N" Substituição total do arquivo "S" Inclusão de Fornecedo- res "I" Exclusão de Fornecedo- res "E"
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.