Parecer Normativo
CST
nº 44, de 29 de janeiro de 1971
(Publicado(a) no DOU de 08/02/1971, seção 1, página 0)
Atos que modificaram o(a) Parec. Norm. CST nº 44, de 1971 | Atos que foram modificados pelo(a) Parec. Norm. CST nº 44, de 1971 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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Parec. Norm.
CST
nº
44
29/01/1971
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma