Portaria RFB nº 2438, de 21 de dezembro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2010, seção , página 46)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o ato retificador Ato que foi retificado
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RET 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2011 1
    • Port. RFB nº 3518
      30/09/2011
Retificação
    • Port. RFB nº 2438
      21/12/2010
    1 2010 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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