Portaria MF nº 258, de 24 de agosto de 2001
(Publicado(a) no DOU de 27/08/2001, seção , página 71)  
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Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 258, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 258, de 2001
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    • Port. MF nº 58
      17/03/2006
Port. MF nº 258
24/08/2001
    • Port. MF nº 384
      29/06/1994
    • Retificação
      publicada em 19/08/1994
    2 1994 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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