Portaria
MF
nº 95, de 09 de março de 1995
(Publicado(a) no DOU de 10/03/1995, seção , página 3221)
"Altera a alíquota do IOF nas operações que relaciona".
(Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 202, de 10 de agosto de 1995)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.