Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do Siscomex Internação - ZFM
(Revogado(a) pelo(a) Portaria Coana nº 29, de 19 de novembro de 2003)
ANEXO I - SISTEMA ZFM (AMBIENTE DE PRODUÇÃO) PERMITIDO ACESSO VIA INTERNET: NÃO |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
|
TRANSAÇÕES |
||||
ESPCOANA (Não permitido para usuários externos) |
Gerencial |
Permite recuperar, consul- tar, registrar e cancelar DCI, consultar Diagnósticos, Débito em Conta e informar, selecionar, e cancelar Pre- sença de Carga, cadastrar, cancelar, alterar, recuperar pesquisar e consultar os cadastros e tabelas do Siscomex Internação - ZFM. |
Coordenador-Geral da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, seus substitutos e outros usuários expressamente designanados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
|
Transações:
Todas as transações do Ambiente de Produção. |
||||
TAB-AT U (Não permitido para usuários externos) |
Gerencial |
Permite cadastrar, cancelar, alterar, recuperar pesquisar e consultar os cadastros e tabelas do Siscomex Internação - ZFM. |
Coordenador-Geral da Coana, Coordenador da Coana/ Corel, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Corel/Diloa, chefe da Coana/Cofin Dinfa e AFRF lotado na Coana, por um deles autorizado |
|
Transações: CAD-INT-AL, CAD-INT-AP,
CAD-INT-CA, CAD-INT-CO, CAD-INT-IN, CAD-INT-SU, CAD-LAR-AL, CAD-LAR-CA, CAD-LAR-CO,
CAD-LAR-IN, TAB-AGE-AL, TAB-AGE-CA, TAB-AGE- CO, TAB-AGE-IN, TAB-GER-RE, TAB-LDE-AL,
TAB-LDE-CA, TAB-LDE-CO, TAB-LDE-IN, TAB-MCD-AL, TAB-MCD-CA, TAB-MCD-CO,
TAB-MCD-IN, TAB-MCH-AL, TAB-MCH-CA, TAB-MCH-CO, TAB-MCH-IN, TAB-MSH-AL,
TAB-MSH-CA, TAB-MSH-CO, TAB-MSH-IN, TAB-OPFAL, TAB-OPF-CA, TAB-OPF-CO, TAB-OPF-IN,
TAB-POL-AL, TAB-POL-CA, TAB-POL-CO, TAB-POL- IN e TAB-TXM-AL |
||||
DIR-ADUANA (Não permitido para usuários externos) |
Gerencial |
Permite recuperar consul- tar, registrar e cancelar DCI, consultar Diagnósti- cos, Débito em Conta e Presença de Carga, cadas- trar, cancelar, alterar, pesquisar e consultar o cadastro de internador do Siscomex Internação - ZFM, mandado judicial e ação fiscal e consultar e recuperar
tabelas |
Inspetores das Alfânde- gas do Porto ou Aero- porto de Manaus/AM, Superintendente da 2ª SRRF, seus substitutos e AFRF por um deles
autorizado |
|
Transações: CAD-AFI-AL, CAD-AFI-CA,
CAD-AFI-CO, CAD-AFI-IN, CAD-INT-AL, CAD-INT-AP, CAD-INT-CA, CAD-INT-CO, CAD-INT-CH,
CAD-INT-IN, CAD-INT-RB, CAD-INT-SU, CAD-LAR- CO, CAD-MAN-AL, CAD-MAN-CA, CAD-MAN-CO,
CAD-MAN-IN, CAR-LIB-LI, CAR-NLI-CO, CAR-PRE-CA, CAR-SEL-CA, CAR-SEL-SE,
CAR-TMP-AL, DCI-ANA-DG, DCI-ANA-DM, DCI-CAN-CA, DCI-CON-CO, DCI-ENV-EN,
DCI-REC-RE, DCI-REG-RG, DEB-DCI-CO, DEB-INT-CO, TAB-AGE- CO, TAB-GER-RE, TAB-LDE-CO, TAB-MCD-CO,
TAB-MCH-CO, TAB-MSH-CO, TAB-OPF-CO e
TAB-POL-CO |
||||
SUPERVISOR (Não permitido para usuários externos) |
Operacional |
Permite recuperar consultar e registrar DCI e consultar Diagnósticos e Débito em conta, consultar, selecionar e liberar Presen- ça de Carga, cadastrar, cancelar, alterar, pesquisar e consultar o cadastro de internador do Siscomex Internação - ZFM, mandado judicial e ação fiscal e consultar e recuperar tabelas |
AFRF lotado nas Alfân- degas do Porto ou Aeroporto de Manaus/AM, autorizado pelo chefe da respectiva unidade a atuar como supervisor da internação |
|
Transações: CAD-AFI-AL, CAD-AFI-CA,
CAD-AFI-CO, CAD-AFI-IN, CAD-INT-AL, CAD-INT-AP, CAD-INT-CA, CAD-INT-CO, CAD-INT-CH,
CAD-INT-IN, CAD-INT-RB, CAD-INT-SU, CAD-LAR- CO, CAD-MAN-AL, CAD-MAN-CA, CAD-MAN-CO,
CAD-MAN-IN, CAR-LIB-LI, CAR-NLI-CO, CAR-PRE-CA, CAR-SEL-CA, CAR-SEL-SE,
CAR-TMP-AL, DCI-ANA-DG, DCI-ANA-DM, DCI-CON-CO, DCI-ENV-EN, DCI-REC-RE,
DCI-REG-RG, DEB-DCI-CO, DEB-INT-CO, TAB-AGE- CO, TAB-GER-RE, TAB-LDE-CO, TAB-MCD-CO,
TAB-MCH-CO, TAB-MSH-CO, TAB-OPF-CO e TAB-POL-CO |
||||
AFRF (Não permitido para usuários externos) |
Operacional |
Permite consultar, recuperar e registrar DCI e consultar Diagnósticos e Débito em Conta, consultar, selecionar e liberar Presença de Carga, pesquisar e consultar os cadastros e consultar e recuperar
tabelas. |
AFRF lotado nas Alfân- degas do Porto ou Aero- porto de Manaus/AM e autorizado pelo chefe da unidade a atuar na internação |
|
Transações: CAD-AFI-CO, CAD-AFI-IN,
CAD-INT-CO, CAD-INT-CH, CAD-LAR-CO, CAD-MAN-AL, CAD-MAN-CA, CAD-MAN-CO, CAD-MAN-IN,
CAR-LIB-LI, CAR-NLI-CO, CAR-PRE-CA, CAR-SEL-CA, CAR-SEL-SE, DCI-ANA-DG,
DCI-ANA-DM, DCI-CON-CO, DCI-ENV-EN, DCI-REC- RE, DCI-REG-RG, DEB-DCI-CO, DEB-INT-CO,
TAB-AGE-CO, TAB-GER-RE, TAB-LDE-CO, TAB-MCD-CO, TAB-MCH-CO, TAB-MSH-CO, TAB-OPF-CO
e TAB-POL-CO. |
||||
CONSULTA (Não permitido para usuários externos) |
Gerencial |
Permite consultar DCI, Diag- nósticos, Presença de Car- ga e Débito em Conta, pesquisar e consultar os cadastros
e tabelas. |
Servidor lotado em qual- quer Unidade da Recei- ta Federal autorizado pelo
chefe imediato. |
|
Transações: CAD-AFI-CO, CAD-INT-CO,
CAD-INT-CH, CAD-LAR-CO, CAD-MAN-AL, CAD-MAN- CA, CAD-MAN-CO, CAD-MAN-IN, CAR-NLI-CO,
CAR-PRE-CA, DCI-ANA-DG, DCI-ANA-DN, DCI-CON-CO, DCI-REG-RG, DEB-DCI-CO,
DEB-INT-CO, TAB-AGE-CO, TAB-GER-RE, TAB-LDE-CO, TAB-MCD-CO, TAB-MCH-CO,
TAB-MSH-CO, TAB-OPF-CO e TAB-POL-CO. |
||||
DEPOSITARIO (Permitido para usuários
externos) |
Operacional |
Permite informar, cancelar e consultar Presença
de carga. |
Prepostos, dirigentes e Representantes de Depositários de Recinto Alfandegado ou Recintos Autorizados a operar Com internação na Zona Franca de Manaus |
|
Transações:
CAD-INT-CH, CAR-NLI-CO, CAR-PRE-CA, CAR-PRE-CO e CAR-PRE-IN. |
||||
INTERNADOR (Permitido para usuários
externos) |
Operacional |
Permite consultar e registrar DCI e consultar Diagnósticos, Presença de Carga e Débito em Conta, recuperar tabelas
e DCI. |
Prepostos, dirigentes e representantes de empresas internadoras e despachantes aduaneiros
por elas autorizados. |
|
Transações: CAD-INT-CH, CAR-NLI-CO,
CAR-PRE-CO, DCI-ANA-DG, DCI-ANA-DM, DCI-CON-CO, DCI-ENV-EN, DCI-REC-RE, DCI-REG-RG,
DEB-DCI-CO, DEB-INT-CO e TAB-GER-RE. |
||||
CONS-HAB (Permitido para usuários
externos) |
Operacional |
Permite consultar a Habilitação à DCI
Mensal |
Prepostos, dirigentes e representantes de empresas interna- doras, importadoras, depositários e trans- portadores. Servidor lotado em qualquer Unidade da Receita Federal autorizado pelo
chefe imediato |
|
Transações:
CAD-INT-CH. |
||||
ANEXO II - SISTEMA ZFM-TR (AMBIENTE DE TREINAMENTO) PERMITIDO ACESSO VIA INTERNET: NÃO |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
TRANSAÇÕES |
|||
ADUANA-TR (Não permitido para usuários externos) |
Gerencial |
Permite recuperar, consul- tar, registrar e cancelar DCI, consultar Diagnósticos, Débito em Conta e infor- mar, selecionar, e cancelar Presença de Carga, cadastrar, cancelar, alterar, recuperar pesquisar e consultar os cadastros e tabelas do Siscomex Internação
-ZFM. |
AFRF ou TRF lotados na Coana, Cotec/Dican, Diana, unidades adua- neiras, bem como con- cursandos das categorias AFRF e TRF participan- tes de curso de forma- ção. Outros usuários expressamente designa- dos pelo Coorde- nador-Geral
da Coana. |
Transações:
Todas as Transações do Ambiente de Treinamento. |
|||
DEPOSIT-TR (Permitido para usuários
externos) |
Operacional |
Permite informar, cancelar e consultar Presença
de carga |
Prepostos, dirigentes e Representantes de Depositários de Recin- to Alfandegado ou Recintos Autorizados a operar com Internação na Zona Franca de Manaus, Outros usuários expressamente desig- nados
pelo Coordenador-Geral da Coana. |
Transações: CAD-INT-CH, CAR-NLI-CO,
CAR-PRE-CA, CAR-PRE-CO e CAR-PRE-IN. |
|||
INTERNA-TR (Permitido para usuários
externos) |
Operacional |
Permite consultar e registrar DCI e consultar Diagnós- ticos, Presença de Carga e Débito em Conta, recuperar tabelas
e DCI. |
Sem restrição aos usuários permitidos a operar o
Siscomex-ZFM. |
Transações: CAD-INT-CH, CAR-NLI-CO,
CAR-PRE-CO, DCI-ANA-DG, DCI-ANA-DM, DCI-COM-CO, DCI-ENV-EN, DCI-REC-RE, DCI-REG-RG,
DEB-DCI-CO, DEB-INT-CO e TAB-GER-RE. |
ANEXO III - SISTEMA ZFM-HO (AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO) PERMITIDO ACESSO VIA INTERNET: NÃO |
PERFIL |
CLASSIFICAreO |
DESCRIreO |
USUuIOS |
TRANSAÇÕES |
|||
ESPCOANA (Não permitido para usuários externos) |
Gerencial |
Permite recuperar, consultar,registrar e cancelar DCI, consultar Diagnósticos, Débito em Conta e informar, selecio- nar, e cancelar Presença de Carga, cadastrar, cancelar, alterar, recuperar pesquisar e consultar os cadastros e
tabelas do Siscomex Internação - ZFM. |
Coordenador-Geral da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, chefe da Cotec/Dican, substitutos e AFRF ou TRFpor eles autorizados a proceder testes de homologação de transações referen- tes ao sistema Inter- nação - ZFM, bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das Transações desse sistema, devidamente autorizados pelo Co- ordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral da
Coana. |
Transações:
Todas as transações do Ambiente de Homologação |
ANEXO IV-TRANSAÇÕES TRANSAÇÕES DOS SISTEMAS ZFM, ZFM-TR E ZFM-HO AMBIENTES DE PRODUÇÃO, TREINAMENTO E HOMOLOGAÇÃO |
TRANSAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
CAD-AFI-AL |
Altera
dados ação fiscal: permite alterar dados da ação fiscal |
CAD-AFI-CA |
Cancela
dados ação fiscal: permite cancelar dados da ação fiscal |
CAD-AFI-CO |
Consulta
dados ação fiscal: permite consultar dados da ação fiscal |
CAD-AFI-IN |
Inclui
dados ação fiscal: permite incluir dados da ação fiscal |
CAD-INT-AL |
Altera
dados internador: permite alterar dados do internador |
CAD-INT-AP |
Altera
polo industrial: permite alterar pólo industrial |
CAD-INT-CA |
Cancela
dados internador: permite cancelar dados do internador |
CAD-INT-CO |
Consulta
dados internador: permite consultar dados do internador |
CAD-INT-CH |
Consulta
Habilitação do Internador: permite consultar situação do internador |
CAD-INT-IN |
Inclui
dados internador: permite inclui dados do internador |
CADI-NT-RB |
Reabilita
internador: permite reabilitar o internador |
CADI-NT-SU |
Suspende
internador: permite suspender o internador |
CAD-LAR-AL |
Altera
local armazenamento: permite alterar o local armazenamento |
CAD-LAR-CA |
Cancela
local armazenamento: permite cancelar o local armazenamento |
CAD-LAR-CO |
Consulta
local armazenamento: permite consultar o local armazenamento |
CAD-LAR-IN |
Inclui
local armazenamento: permite incluir o local armazenamento |
CAD-MAN-AL |
Altera
dados mandado judicial: permite alterar os dados do mandado judicial |
CAD-MAN-CA |
Cancela
mandado judicial: permite cancelar o mandado judicial |
CAD-MAN-CO |
Consulta
mandado judicial: permite consultar os dados do mandado judicial |
CAD-MAN-IN |
Inclui
dados mandado judicial: permite inclui os dados do mandado judicial |
CAR-LIB-LI |
Liberação
de carga: permite liberação de carga |
CAR-NLI-CO |
Consulta
carga pendente de liberação: permite consultar carga não liberada |
CAR-PRE-CA |
Cancela presença carga: permite cancelar a presença
de carga |
CAR-PRE-CO |
Consulta presença carga: permite consultar a
presença de carga |
CAR-PRE-IN |
Informa
presença carga: permite informar a presença de carga |
CAR-SEL-CA |
Cancela seleção de carga: permite cancelar a
seleção de carga |
CAR-SEL-SE |
Seleciona carga para conferencia: permite
selecionar carga para conferência |
CAR-TMP-AL |
Tempo
para liberação carga: permite incluir tempo para liberação automática de
carga |
DCI-ANA-DG |
Diagnóstico
de analise da dci: permite diagnóstico de análise da dci |
DCI-ANA-DM |
Demonstrativo
cálculo tributos: permite demonstrativo de cálculo de tributos |
DCI-CAN-CA |
Cancela dci: permite cancelar dci |
DCI-CON-CO |
Consulta
dci registrada: permite consultar dci registrada |
DCI-ENV-EN |
Enviar dci: permite enviar dci |
DCI-REC-RE |
Recupera dci: permite recuperar dci |
DCI-REG-RG |
Registro de dci: permite o registro de dci |
DEB-DCI-CO |
Consulta debito por dci: permite consulta de
débito por dci |
DEB-INT-CO |
Consulta debito por cnpj: permite consulta de
débito por cnpj |
TAB-AGE-AL |
Altera
agenda tributária: permite alterar a agenda tributária |
TAB-AGE-CA |
Cancela
agenda tributária: permite cancelar dados da agenda tributária |
TAB-AGE-CO |
Consulta
agenda tributária: permite consultar a agenda tributária |
TAB-AGE-IN |
Inclui
agenda tributária: permite incluir na agenda tributária |
TAB-GER-RE |
Recuperacao
de tabelas: permite recuperação de tabelas |
TAB-LDE-AL |
Altera local destino: permite alterar o
local destino |
TAB-LDE-CA |
Cancela local destino: permite cancelar o
local destino |
TAB-LDE-CO |
Consulta local destino: permite consultar o
local destino |
TAB-LDE-IN |
Inclui local destino: permite incluir local
destino |
TAB-MCD-AL |
Altera
motivo cancelamento dci: permite alterar motivo de cancelamento de dci |
TAB-MCD-CA |
Cancela
motivo cancelamento dci: permite cancelar motivo de cancelamento de dci |
TAB-MCD-CO |
Consulta
motivo cancelamento dci: permite consultar motivo de cancelamento de dci |
TAB-MCD-IN |
Inclui
motivo cancelamento dci: permite incluir motivo de cancelamento de dci |
TAB-MCH-AL |
Altera
motivo cancelamento habilitação: permite alterar motivo cancelamento
habilitação |
TAB-MCH-CA |
Cancela
motivo cancelamento habilitação: permite cancelar motivo cancelamento
habilitação |
TAB-MCH-CO |
Consulta
motivo cancelamento habilitação: permite consultar motivo cancelamento
habilitação |
TAB-MCH-IN |
Inclui
motivo cancelamento habilitação: permite incluir motivo cancelamento
habilitação |
TAB-MSH-AL |
Altera
motivo suspensão habilitação: permite alterar motivo de suspensão de
habilitação |
TAB-MSH-CA |
Cancela
motivo suspensão habilitação: permite cancelar motivo de suspensão de
habilitação |
TAB-MSH-CO |
Consulta
motivo suspensão habilitação: permite consultar motivo de suspensão de
habilitação |
TAB-MSH-IN |
Inclui
motivo suspensão habilitação: permite incluir motivo de suspensão de habilitação |
TAB-OPF-AL |
Altera
operação fiscal: permite alterar código de operação fiscal |
TAB-OPF-CA |
Cancela
operação fiscal: permite cancelar código de operação fiscal |
TAB-OPF-CO |
Consulta
operação fiscal: permite consultar código de operação fiscal |
TAB-OPF-IN |
Inclui
operação fiscal: permite incluir código de operação fiscal |
TAB-POL-AL |
Altera polo industrial: permite alterar pólo
industrial |
TAB-POL-CA |
Cancela polo industrial: permite cancelar
pólo industrial |
TAB-POL-CO |
Consulta polo industrial: permite consultar
pólo industrial |
TAB-POL-IN |
Inclui polo industrial: permite incluir pólo
industrial |
TAB-TXM-AL |
Altera
taxas e multas: permite alterar taxas e multas |