Instrução Normativa RFB nº 1097, de 13 de dezembro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 15/12/2010, seção 1, página 54)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1949, de 12 de maio de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.