Instrução Normativa
RFB
nº 1040, de 08 de junho de 2010
(Publicado(a) no DOU de 09/06/2010, seção 1, página 23)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.