Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1958, de 05 de junho de 2020)