Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2009, seção , página 110)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 988, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 988, de 2009
Filtros ALT 4 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 1
    • IN RFB nº 1369
      26/06/2013
  • retrair expandir 2014 1
    • IN RFB nº 1528
      17/12/2014
  • retrair expandir 2015 2
    • IN RFB nº 1554
      16/03/2015
    • IN RFB nº 1561
      22/04/2015
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1769
      18/12/2017
IN RFB nº 988
22/12/2009
    • IN SRF nº 607
      05/01/2006
    • Retificação
      publicada em 13/01/2006
    2 2006 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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