Instrução Normativa RFB nº 864, de 25 de julho de 2008
(Publicado(a) no DOU de 01/08/2008, seção , página 46)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 864, de 2008 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 864, de 2008
Filtros RET 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2008 1
    • Retificação
      publicada em 20/10/2008
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1042
      10/06/2010
IN RFB nº 864
25/07/2008
    • IN SRF nº 461
      17/10/2004
    • Retificação
      publicada em 04/11/2004
    2 2004 retrair expandir
    • IN SRF nº 592
      22/12/2005
    1 2005 retrair expandir
    • IN RFB nº 804
      28/12/2007
    1 2008 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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