Instrução Normativa
SRF
nº 535, de 08 de abril de 2005
(Publicado(a) no DOU de 21/10/2005, seção 1, página 56)
Retificação
Na Instrução Normativa nº 535, de 8 de abril de 2005, publicada no DOU de 12/04/2005, seção 1, página 41, no artigo 2º:
Onde se lê:
"de 25 de fevereiro de 2004";
Leia-se:
"de 25 de fevereiro de 2005".
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.