IN SRF nº 476/2004

Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004

(Publicado(a) no DOU de 15/12/2004, seção , página 101)

Multivigente Vigente Original Relacional

Dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2126, de 29 de dezembro de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2126, de 29 de dezembro de 2022)

Histórico de alterações

(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 582, de 20 de dezembro de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 779, de 18 de outubro de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1460, de 28 de março de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1559, de 14 de abril de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1598, de 09 de dezembro de 2015)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.