Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 15/12/2004, seção , página 101)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 476, de 2004 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 476, de 2004
Filtros ALT 6 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2005 1
    • IN SRF nº 582
      20/12/2005
  • retrair expandir 2006 1
    • IN SRF nº 680
      02/10/2006
  • retrair expandir 2007 1
    • IN RFB nº 779
      18/10/2007
  • retrair expandir 2014 1
    • IN RFB nº 1460
      28/03/2014
  • retrair expandir 2015 2
    • IN RFB nº 1598
      09/12/2015
    • IN RFB nº 1559
      14/04/2015
  • retrair expandir 2022 1
    • IN RFB nº 2126
      29/12/2022
IN SRF nº 476
13/12/2004
    • IN SRF nº 47
      02/05/2001
    1 2001 retrair expandir
    • IN SRF nº 123
      16/01/2002
    • IN SRF nº 196
      10/09/2002
    • IN SRF nº 232
      27/10/2002
    3 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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