Instrução Normativa SRF nº 342, de 15 de julho de 2003
(Publicado(a) no DOU de 18/07/2003, seção , página 9)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Instrução Normativa SRF nº 296, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o regime de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos casos que menciona.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.