Instrução Normativa
SRF
nº 298, de 12 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 17/02/2003, seção , página 20)
Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável, para o exercício de 2004, ano-calendário de 2003.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 393, de 02 de fevereiro de 2004)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.