Instrução Normativa DPRF nº 113, de 26 de setembro de 1990
(Publicado(a) no DOU de 16/10/1990, seção 1, página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020) swap_horiz
Na Instrução Normativa nº 113, de 26 de setembro de 1990, Publicada no DO de 09/10/90,
Na página 19082, 2º coluna, Linha 27, Saídas para industrialização por encomenda, onde se lê: ...referentes ao código de Natureza da Operação 38.8
LEIA-SE:
... referentes ao código de Natureza da Operação 35.3 Na página 19084, 1º coluna, Para efeito de preenchimento do quatro 20, onde se lê: ...dos códigos da natureza de operação 72.8, 73.6, 80.9 e 81.7
LEIA-SE:
... dos códigos de natureza da operação 33.7, 34.5, 35.3 e 36.1
Das páginas 19084 e 19085 - RELAÇÃO DOS CÓDIGOS DE NATUREZA DA OPERAÇÃO X CÓDIGO FISCAL. Na página 19084, 2º coluna, onde se lê. ... 21.3 - ENTRADAS DO MERCADO EXTERNO DE MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAÇÃO - 3.12 - Produtos importados comprados para comercialização - DO EXTERIOR.
LEIA-SE:
... 22.1 - ENTRADAS DO MERCADO EXTERNO DE MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAÇÃO 3.12 - Produtos importados comprados para comercialização - DO EXTERIOR.
Na página 19084, 2º coluna, onde se lê: ... 35.3 - REMESSAS C/ SUSPENSÃO DO IPI RIPI/82 - ART 36 - 6.93 (Q.06 - IT 26) Saídas para industrialização por encomenda -PARA OUTROS ESTADOS.
LEIA-SE:
... 35.3 - REMESSAS C/ SUSPENSÃO DO IPI/RIPI/82 - ART 36 - 6.93 (Q.O6 - IT 22) Saídas para industrialização por encomenda - PARA OUTROS ESTADOS.
Na página 19085, 1º coluna, onde se lê: ... 38.8 - SAÍDAS PARA O MERCADO NACIONAL - OUTRAS -6.99 - Outras saídas não especificadas - PARA O ESTADO.
LEIA-SE:
... 38.8 - SAÍDAS PARA O MERCADO NACIONAL - OUTRAS -5.99 - Outras saídas não especificadas - PARA O ESTADO.
Na página 19085, 1º coluna, onde se lê: ... 38.8 - SAÍDAS PARA O MERCADO NACIONAL - OUTRAS - 6.32 (Q.06 - IT 22) Devoluções de compras por encomenda.
EXCLUIR: ... 6.32(Q.06 - IT 22) Devoluções de compras por encomenda
Onde se lê: ... 6.94 (Q.06 - IT 30) Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda.
LEIA-SE:
... 6.94(Q. 06 - IT 26) Remessa simbólica de insumos utilizados na industrialização por encomenda. INCLUIR NO MESMO QUADRO: 6.99 (Q.06 - IT 30) Outras saídas não especificadas.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.