Instrução Normativa
DPRF
nº 113, de 26 de setembro de 1990
(Publicado(a) no DOU de 16/10/1990, seção 1, página 0)
Retificação
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020)
Na página 19082, 2º coluna, Linha 27, Saídas para industrialização por encomenda, onde se lê: ...referentes ao código de Natureza da Operação 38.8
... referentes ao código de Natureza da Operação 35.3 Na página 19084, 1º coluna, Para efeito de preenchimento do quatro 20, onde se lê: ...dos códigos da natureza de operação 72.8, 73.6, 80.9 e 81.7
Das páginas 19084 e 19085 - RELAÇÃO DOS CÓDIGOS DE NATUREZA DA OPERAÇÃO X CÓDIGO FISCAL. Na página 19084, 2º coluna, onde se lê. ... 21.3 - ENTRADAS DO MERCADO EXTERNO DE MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAÇÃO - 3.12 - Produtos importados comprados para comercialização - DO EXTERIOR.
... 22.1 - ENTRADAS DO MERCADO EXTERNO DE MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAÇÃO 3.12 - Produtos importados comprados para comercialização - DO EXTERIOR.
Na página 19084, 2º coluna, onde se lê: ... 35.3 - REMESSAS C/ SUSPENSÃO DO IPI RIPI/82 - ART 36 - 6.93 (Q.06 - IT 26) Saídas para industrialização por encomenda -PARA OUTROS ESTADOS.
... 35.3 - REMESSAS C/ SUSPENSÃO DO IPI/RIPI/82 - ART 36 - 6.93 (Q.O6 - IT 22) Saídas para industrialização por encomenda - PARA OUTROS ESTADOS.
Na página 19085, 1º coluna, onde se lê: ... 38.8 - SAÍDAS PARA O MERCADO NACIONAL - OUTRAS -6.99 - Outras saídas não especificadas - PARA O ESTADO.
... 38.8 - SAÍDAS PARA O MERCADO NACIONAL - OUTRAS -5.99
- Outras saídas não especificadas - PARA O ESTADO.
Na página 19085, 1º coluna, onde se lê: ... 38.8 - SAÍDAS PARA O MERCADO NACIONAL - OUTRAS - 6.32 (Q.06 - IT 22) Devoluções de compras por encomenda.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.