Instrução Normativa
SRF
nº 74, de 24 de julho de 1998
(Publicado(a) no DOU de 27/07/1998, seção , página 1)
Estabelece procedimentos específicos de conferência aduaneira e trânsito aduaneiro de mercadorias nas condições que especifica.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.