Ato Declaratório Executivo ALF/POA nº 10, de 29 de novembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 02/12/2024, seção 1, página 114)  

Outorga credenciamento a entidade privada para atuação na unidade polo ALF de Porto Alegre.

  (Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/POA nº 3, de 06 de fevereiro de 2025)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.