Altera a Portaria SRRF09 nº 796, de 16 de outubro de 2020, que disciplina a execução das atividades referentes ao macroprocesso de trabalho de Controle Aduaneiro, no âmbito da 9ª Região Fiscal.
Atividade macro (Coluna I) |
DRF/ALF (Coluna II) |
ALF (Coluna III) |
Despacho de Importação e de exportação e análise de processos |
ALF Paranaguá, ALF de Curitiba, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Foz do Iguaçu, ALF Dionísio Cerqueira, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel |
ALF Itajaí |
Controle de regimes aduaneiros especiais |
ALF Paranaguá, ALF de Itajaí, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Foz do Iguaçu, ALF Dionísio Cerqueira, DRF Joinville DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel |
ALF Curitiba |
Fiscalização, incluídos o combate à fraude e habilitação de importadores e exportadores |
ALF Paranaguá, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF de Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira e ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel |
ALF Curitiba |
Combate à fraude de subfaturamento |
ALF Paranaguá, ALF de Curitiba, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel |
ALF Itajaí |
Gestão de riscos no trânsito, pré-despacho e despacho |
ALF Paranaguá, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Foz do Iguaçu, ALF Dionísio Cerqueira, DRF Joinville, DRF Maringá, DRF Londrina e DRF Cascavel |
ALF Curitiba |
Gestão de riscos na habilitação e combate à fraude |
ALF Paranaguá, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Itajaí, ALF de Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Cascavel, DRF Maringá e ALF Dionísio Cerqueira |
ALF Curitiba |
Análise de pedidos de retificação de DI e do direito creditório |
ALF Paranaguá, ALF de Curitiba, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel |
ALF Itajaí |
Elaboração de parecer em processos administrativos para fins de julgamento |
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Acompanhamento de ações judiciais, Cálculos judiciais e Subsídios para a PFN |
ALF Paranaguá, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira e ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel |
ALF Curitiba |
Controle de cargas abandonadas em recintos alfandegados |
ALF Paranaguá, ALF de Curitiba, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel |
ALF Itajaí |
Gestão de cadastros |
ALF Paranaguá, ALF de São Francisco do Sul, ALF de Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel |
ALF Curitiba |
Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020 |
DRF Maringá e DRF Londrina |
ALF Curitiba |
Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020 |
DRF Cascavel |
ALF Foz do Iguaçu |
Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020 |
DRF Joinville |
ALF de São Francisco do Sul |