Instrução Normativa
SRF
nº 44, de 29 de abril de 1998
(Publicado(a) no DOU de 30/04/1998, seção 1, página 49)
Dispõe sobre a apresentação de informações relativas à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 45, de 02 de maio de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.