SERVIÇO

DOCUMENTOS INSTRUTIVOS

DESCRIÇÃO DO DOSSIÊ PUCOMEX

Visar cargas cujos pesos informado e recebido são inferiores a 20kg

Extrato do MANTRA;

Conhecimento de Transporte; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-VISA20

Autorização de retorno de volumes e/ou mercadorias do pátio para o TECA-Exportação pelo portão T-07 (Art. 6º, §3º da Portaria ALF/VCP nº 108/2019)

Petição/Formulário com justificativas e relação de equipamentos/carga;

Conhecimentos de Transporte, se houver; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-TECAEXP

Autorização de saída de volumes e/ou mercadorias do TECA-Importação para o pátio pelo portão T-12 (Art. 6º, IV, §5º da Portaria ALF/VCP nº 108/2019)

Petição/Formulário com justificativas e relação de equipamentos/carga;

Conhecimentos de Transporte, se houver; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-TECAIMP

Autorização de entrada/saída de volumes e/ou mercadorias de grande dimensão (fora do padrão) pelo Portão da Fumigação (Art. 4º, §10º da Portaria ALF/VCP nº 108/2019)

Petição/Formulário com justificativas e relação de equipamentos/carga;

Conhecimentos de Transporte, se houver; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-FORAPADRAO

Autorização de retorno de cargas em trânsito sob o procedimento especial (IN-510) do pátio para o TECA-Exportação pelo portão T-07 (Art. 6º, §3º da Portaria ALF/VCP nº 108/2019)

Petição/Formulário com justificativas e relação de equipamentos/carga;

Conhecimentos de Transporte, se houver; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-IN510

Recebimento de arquivo digital contendo a relação de remessas expressas de exportação (DRE)

Arquivo digital ".xls" com relação de remessas de exportação.

ALFVCP-REMEXP-YYYYMMDD*

Recebimento de notificações e/ou comunicações diversas relacionadas às remessas expressas de importação;

Petição/comunicação de evento relacionado à Declaração de Remessa de Importação (DIR).

ALFVCP-REMIMP

Recebimento de DSI-Formulário preenchida e seus documentos instrutivos

DSI - Formulário preenchida;

Anexos da IN SRF nº 611/2006, quando houver;

Licenciamento/Anuências, quando houver; e

Guias de Recolhimentos e comprovantes de pagamentos dos tributos federais, quando houver.

ALFVCP-DSI

Recebimento de DSE-Formulário preenchida e seus documentos instrutivos

DSE - Formulário preenchida;

Anexos da IN SRF nº 611/2006, quando houver;

Licenciamento/Anuências, quando houver; e

Guias de Recolhimentos e comprovantes de pagamentos dos tributos federais, quando houver.

ALFVCP-DSE

Recebimento do Termo de Responsabilidade e relatório para fins de registro de integridade do deslacre de trânsito;

Termo de Responsabilidade - Deslacre.

ALFVCP-INTEGRIDADE-YYYYMMDDHH

Recebimento do Termo de Entrada e seus documentos digitalizados de que trata a IN SRF nº 102/1994

Documentos digitalizados integrantes do Termo de Entrada de que trata a IN SRF nº 102/1994.

ALFVCP-TERMOENTRADA

Recebimento das Previsões de Chegada de voos

Informações do Voo: origem/destino, número do voo, matrícula da aeronave e horário de chegada previsto;

Relação de Equipamentos e mapa de distribuição no interior do veículo; e

Relação de Conhecimentos de Transporte.

ALFVCP-PREVISAO

Protocolo Plantão RFB para retirada das indisponibilidades 22, 24, 25, 31, 35, 38 e 39, conforme estabelecido no Art. 3º, inciso XIII desta Portaria

Anexo II da Portaria ALF/VCP Nº 74/2023;

Extrato do Mantra da Carga Avalizado;

Original 2 do Conhecimento de Carga;

Invoice e Packing List; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-INDISPLANTAO

Protocolo Mantra (PROTMAN) para retirada das demais indisponibilidades

Anexo III da Portaria ALF/VCP nº 74/2023;

Extrato do Mantra da Carga Avalizada;

Original 2 do Conhecimento de Carga;

Invoice e Packing List; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-INDISPONIBILIDADE

Protocolo Mantra (PROTMAN) para Apropriação de DSIC

Anexo IV da Portaria ALF/VCP nº 74/2023;

Extrato do Mantra da Carga e DSIC Avalizados;

Original 2 do Conhecimento de Carga;

Invoice e Packing List; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-APROPRIADSIC

Protocolo Mantra (PROTMAN) para Correção/Retificação de Conhecimento Aéreo (CCA)

Anexo V da Portaria ALF/VCP nº 74/2023;

Carta de Correção;

Extrato do Mantra da Carga Avalizada;

Original 2 do Conhecimento de Carga;

Invoice e Packing List; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP- RETIFICAWB

Protocolo Mantra (PROTMAN) para notificação de agendamento de Etiquetagem/ Reetiquetagem

Anexo VI da Portaria ALF/VCP nº 74/2023;

Extrato do Mantra da Carga Avalizada;

Original 2 do Conhecimento de Carga;

Invoice e Packing List; e

Outros documentos que embasem o pedido.

ALFVCP-ETIQUETAGEM