Ato Declaratório Executivo
DRF/CBA
nº 39, de 09 de abril de 2018
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(Publicado(a) no DOU de 16/11/2020, seção 1, página 49)
- Epígrafe retificada em 19 de novembro de 2020
De: Ato Declaratório Executivo DRF/CBA nº 39, de 12 de novembro de 2020
Para: Ato Declaratório Executivo DRF/CBA nº 39, de 09 de abril de 2018
Retificação
Histórico de alterações
Na Retificação do Ato Declaratório Executivo nº 39, de.12 de novembro de 2020, publicado no DOU de 13/11/2020, Seção 1, página 45.
(Retificado(a) em
19/11/2020)
Na retificação publicada no DOU nº 217, de 13/11/2020, Seção 1, página 45, relativa ao Ato Declaratório Executivo DRF/CBA nº 39, de 9 de abril de 2018, publicado no DOU nº 69, de 11/04/2018, Seção 1, página 25,
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.