Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020
(Publicado(a) no DOU de 23/03/2020, seção 1A, página 1)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 543, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 543, de 2020
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 5
    • Port. RFB nº 4261
      28/08/2020
    • Retificação
      publicada em 26/03/2020
    • Port. RFB nº 936
      29/05/2020
    • Port. RFB nº 1087
      30/06/2020
    • Port. RFB nº 4105
      30/07/2020
Port. RFB nº 543
20/03/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente