Ato Declaratório Executivo DRF/CTA nº 40, de 16 de fevereiro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 23/02/2023, seção 1, página 36)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE DRF/CTA nº 40, de 2022 Atos que foram modificados pelo(a) ADE DRF/CTA nº 40, de 2022
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE DRF/CTA nº 40
16/02/2022
    • ADE SRRF09 nº 8
      14/01/2021
    • Retificação
      publicada em 28/05/2021
    2 2021 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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