Portaria SRF nº 550, de 30 de abril de 1997
(Publicado(a) no DOU de 02/05/1997, seção , página 8814)  

Dispõe sobre a remoção dos Técnicos do Tesouro Nacional.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4446, de 23 de setembro de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.