Solução de Consulta
Cosit
nº 98088, de 01 de março de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/03/2019, seção 1, página 37)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8431.20.11 Mercadoria: Peça de aço em forma de "L" concebida para exercer a função de garfo de paleteira.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 (b) da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.