Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Ato Declaratório Executivo DRF/AJU nº 2, de 09 de janeiro de 2019
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 01/03/2019, seção 1, página 14)  

Retificação

No art. 1º do Ato Declaratório Executivo DRF/AJU Nº 2, de 9 de janeiro de 2019, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2019, Seção 1, página 23:

Onde se lê:

"Fica excluída, de ofício, do Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) a pessoa jurídica SERVIÇOS MATIAS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.358.935/0001-11, ..."

Leia-se:

"Fica excluída, de ofício, do Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) a pessoa jurídica CARLOS ALBERTO MUNIZ SANTOS, CNPJ nº 15.358.935/0001-11, ..."

.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.