Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3305.90.00
Sem enquadramento no "Ex 01" da Tipi Mercadoria: Loção capilar, acondicionada em frascos de vidro de 120 ml, com conta-gotas, composta de Pronalen Fibro Actif HSC, Laurus Nobilis Leaf Extract, Pinus Sylvestris Leaf Extract, Arnica Montana, Calendula Officinalis Extract, Artium Majus Root Extract, entre outros, com a função de prevenir a queda e estimular o crescimento dos fios, aplicando algumas gotas no couro cabeludo, após lavar os cabelos.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018.