Solução de Consulta Cosit nº 98027, de 01 de fevereiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 13/02/2019, seção 1, página 30)  

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8518.90.10
Mercadoria: Parte de alto-falantes do tipo tweeter, formada de peça circular de plástico (90%), capacitor (8%) e terminais de latão (2%), presos entre si, denominada "conjunto tampa do tweeter".
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas nº 2 e 5 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.